Mesmo com crescimento na arrecadação, Governo do Estado alega crise e cobra cortes Crescimento com gastos de pagamentos não acompanha o crescimento da arrecadação, então o que justificaria a crise?

Os cortes no Governo do Estado tem sido uma das preocupações da governadora Rosalba Ciarlini, pelo menos é a principal cobrança dela quando se reúne com os secretários como ocorreu na última semana. Isso ocorre mesmo com um crescimento real da arrecadação do Estado nos últimos três anos.

Baseado em dados do Portal da Transparência do Governo do Rio Grande do Norte, numa pesquisa realizada nesta sexta-feira (26), percebe-se que até o mês de junho de 2013, o Estado arrecadou R$ 4.889.241.728,00, contra R$ 4,1 bi e R$ 3,7 bi arrecadados no mesmo período de 2012 e 2011 respectivamente.

Em 2012, a arrecadação alcançou o valor R$ 8.671.906.021,40 com uma despesa declarada de R$ 5.909.279.308,58, enquanto que em 2011 a receita foi de R$ 7.721.849.265,67 e as despesas com pagamento foram de R$ 5.242.878.308,82.
A diferença entre a receita e despesa não conta como sobra de orçamento, neste caso, pois esse valor é repassado para compor o orçamento dos demais poderes, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública.

A comparação entre arrecadação e despesa representa que entre os anos de 2010 e 2012, o acumulado do crescimento da arrecadação é de 18% contra 12% dos gastos com pagamento.
Ou seja, o Estado arrecada numa proporção maior ao do crescimento dos gastos.

O relatório de Gestão Fiscal enviado à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – consultado pela reportagem – demonstra que o gasto com pessoal representava 48,8% da Receita Corrente Líquida, enquanto que no primeiro quadrimestre de 2013, o mesmo gasto era de 48,94%. Sendo assim, entre 2010 e 2013 o acréscimo com pessoal foi de 0,14%.
A Receita Corrente Líquida já é o recurso que fica com o governo estadual depois que ele faz as transferências constitucionais aos municípios e aos demais poderes.

Sendo assim, o que justificaria a crise anunciada pela governadora e a cobrança de corte de custos nas pastas auxiliares?
O portalnoar.com tentou por dois dias contato com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, mas não obteve sucesso nem teve os telefonemas retornados.
Por Leonardo Dantas